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(Postado por Jane/RS em 20/08/2006)

Paulo Sant’Ana, discorda do sistema prisional utilizado no Japão, mas ao menos por lá, um homem quando se sente desonrado, chega a ser um suicida em potencial tal o alto grau de seus códigos de postura. Pelo menos há vergonha na cara.
Num país com população equivalente a 70% da nossa (127 milhões) e área de chão beeeeem menoooooor que Minas Gerais (Japão 377.000 km² e Minas 586.000 km²), e rodeados de água por todos os lados inclusive o de baixo, ou eles se organizam, ou capotam e descem ladeira abaixo, como estamos nós…
Segue ao menos como referência, o sistema que utilizam por lá.
Jane/RS

Paulo Sant’ana
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20/08/2006

Japão severo

Recebo do leitor Luiz Carlos Mello, de Laguna (SC), um texto do coronel PM RR Léo G. Medeiros sobre o sistema carcerário japonês. Deixo claro que este colunista não aprova o regime penitenciário aparentemente elogiado pelo remetente, mas tenho certeza de que ele é sonhado por milhões de brasileiros.

Eis o texto: “No momento em que se discute o sistema carcerário no Brasil, apesar de ser uma questão em crise desde seu nascedouro e que nunca mereceu dos poderes constituídos a atenção devida e indispensável, vale a pena conhecer resumidamente como o Japão trata do assunto. Vamos aos fatos:

A filosofia que dirige o sistema carcerário japonês é diferente da que rege todos os presídios ocidentais, que tentam reeducar o preso para que ele se reintegre à sociedade. O objetivo, no Japão, é levar o condenado ao arrependimento.

Como errou, não é mais uma pessoa honrada e precisa pagar por isso.

“Além de dar o devido castigo em nome das vítimas, o período de permanência na prisão serve como um momento de reflexão no qual induzimos o preso ao arrependimento’, explica Yutaka Nagashima, diretor do Instituto de Pesquisa da Criminalidade do Ministério da Justiça”.

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Continua: “Os métodos para isso são duros para olhos ocidentais, mas em nada lembram os presídios brasileiros, famosos pela superlotação, formação de quadrilhas, violência interna e até abusos sexuais. A organização e a limpeza imperam, e os detentos têm espaço de sobra. Ficam no máximo seis por cela. Estrangeiros têm um quarto individual.

Além disso, ninguém fica sem trabalhar e não tem tempo livre para arquitetar fugas.

O dia do preso japonês começa às 6h50min. Às 8h, ele já está na oficina trabalhando na confecção de móveis ou brinquedos. Só pára por 40 minutos para o almoço e trabalha novamente até as 16h40min. Durante todo esse período, nenhum tipo de conversa é permitido, nem durante as refeições. O preso volta à cela e fica ali até 17h25min, quando sai para o jantar. Às 20h, tem que retornar ao quarto, de onde só sairá no dia seguinte.

Banhos não fazem parte da programação diária. No verão eles acontecem duas vezes por semana. No inverno, apenas um a cada sete dias. ‘Não pode ser diferente, porque faltam funcionários. Mas damos toalhas molhadas para eles limparem o corpo’, justifica-se Yoshihito Sato, especialista em Segurança do Departamento de Correção do Ministério da Justiça.

Logo ao chegarem à penitenciária, os presos recebem uma rígida lista do que poderão ou não fazer. Olhar nos olhos de um policial, por exemplo, é absolutamente proibido.

Cigarro não é permitido em hipótese alguma. Na hora da refeição, o detento deve ficar de olhos fechados até que receba um sinal para abrí-los.
Qualquer transgressão a uma das determinações e o detento termina numa cela isolada. Apesar de oferecer tudo o que teria num quarto normal (privada, pia e cobertor), ela tem pouca iluminação.

Se houver reincidência na falha, será punido com algemas de couro, que imobilizam os braços nas costas. Elas não deixam nenhum tipo de marca, mas impedem o preso de fazer coisas básicas. Os policiais colocam a comida dentro da cela numa tigela.

Sem a ajuda das mãos, o preso tem que comer como se fosse um cachorro.

‘Também tem dificuldades para fazer as necessidades fisiológicas’, reclama Yuichi Kaido, advogado do Centro de Proteção dos Direitos dos Presos”.
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Prossegue: “Se ainda assim o detento desrespeitar outras regras, será mandado para a solitária – a pior de todas as punições. Ficará num minúsculo quarto escuro e não poderá sentar-se durante o dia. O controle é feito por uma câmera interna.

Muitos presos, principalmente os estrangeiros, se indignam com o tratamento e processam o Estado pelos maus-tratos. ‘Recebemos todo ano mais de cem processos contra as prisões. Mas na maioria dos casos eles perdem porque agimos exatamente dentro do que prevê a lei’, afirma Jun Aoyama,
especialista em segurança do Departamento de Correção do Ministério da Justiça. No caso de presos estrangeiros, o Japão não aceita acordos de extradição. Afinal, como causou sofrimento à população local, o criminoso tem que pagar por isso no Japão mesmo.

Assim, conhecido o caso japonês, é interessante ver que nenhuma ou quase nenhuma O.N.G. de direitos humanos interfere no sistema, dita política ou o governo permite que senador (vide Suplicy) durma entre os presos, sob a justificativa de impedir represálias do Estado após rebeliões.

Aliás como se diria ‘rebelião de preso’ em japonês?

“Essa expressão não existe”.

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